sexta-feira, setembro 24, 2004

Auditoria pega Tres bilhões de reais,de obras Federais com irregularidades

O congresso tem de tomar uma atitude, é nosso dinheiro, e os orgãos federais e pessoas deveriam ser fiscalizadas, auditadas e se comprovado os desvios, afastas das e processadas.
Cadê a tão sonhada licitude nos atos e zelo com a coisa pública?
Afinal são R$ 3.000.000.000,00 (Tres Bilhões de reais).
Gozado que a Globo não passa isso, é coicidência?
E não me venham dizer os governistas que é uma pequena parcela do todo , é só olhar as cifras para dizer se é pequena?
Será que em Guarulhos acontece igual?
É uma pergunta que eu faço, como perguntar não ofende..........

Economia22/9/2004
TCU sugere suspensão de verba para obras gaúchas
O relatório recomenda a suspensão de verbas federais no projeto de Lei Orçamentária para 2005.

A construção e ampliação dos molhes do porto de Rio Grande e a implantação do trecho Sapucaia do Sul e São Leopoldo da Linha 1 do Trensurb foram algumas obras gaúchas que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades. O relatório recomenda a suspensão de verbas federais no projeto de Lei Orçamentária para 2005.Além destes, o TCU aponta indícios de irregularidades graves e também recomendou suspensão de recursos na construção da Barragem do Arroio Quebracho, em Bagé, na restauração de rodovias federais em solo gaúcho, incluindo a adequação de trechos rodoviários na BR-392, entre Rio Grande e Pelotas. O relatório foi entregue ontem pelo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. O estudo inclui uma lista de 70 obras públicas no País que apresentam indícios de irregularidades graves. Essas obras poderão ter seus recursos bloqueados pelo Congresso no projeto de Lei Orçamentária para 2005.Segundo Campelo, o TCU promoveu auditoria em 400 obras, que envolvem recursos federais de R$ 20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para investimento na área de infra-estrutura. Delas, 70 apresentaram indícios de irregularidades graves. A lista com irregularidades corresponde a 15% das obras auditadas e envolve recursos de R$ 3 bilhões. As principais irregularidades, de acordo com a auditoria realizada por 350 analistas de Controle Externo do Tribunal, referem-se a sobrepreço, superfaturamento, falhas nos projetos ou ausência de licença ambiental. Os órgãos campeões de falha foram o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte, o Ministério da Integração Nacional, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Fundo Nacional de Saúde e a Central Brasileira de Transportes Urbanos.O segmento rodoviário foi principal foco das fiscalizações, seguido pelos de energia, irrigação e obras especiais, principalmente empreendimentos da Petrobras. Campelo informou que a fiscalização de obras públicas começou a ser feita pelo TCU em 1997, atendendo a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com a LDO, cabe ao Tribunal informar ao Congresso as obras com indícios de irregularidades graves, para que deputados e senadores bloqueiem os recursos orçamentários até que sejam sanadas as falhas apontadas.“Não é o TCU que paralisa a obra, mas sim o Congresso, que faz a parte política”, explica Valmir Campelo. “O Tribunal faz a parte técnica, indicando a irregularidade, mas o Congresso tem total autonomia para alocar recursos ou não para o ano que vem”.Além da fiscalização de obras, segundo Campelo, o TCU desenvolve ações preventivas e educativas. Ele citou a distribuição de cartilhas destinadas aos gestores públicos, com exemplos de obras que foram executadas de acordo com os requisitos e exigências do Tribunal. A intenção é que os procedimentos adotados nessas obras exemplares possam nortear os gestores na administração de outros

empreendimentos.economia@jornaldocomercio.com.br
fonte Jornal do Comércio do RS

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