Dívida de Guarulhos vai para as nuvens

Notícia publicada na Folha de São Paulo nesta última semana dá conta que Guarulhos faz parte do seleto grupo dos dez municípios mais endividados do Brasil. Na verdade ostenta o sétimo lugar com uma dívida que chega a R$ 1 bilhão.
O ranking é encabeçado pela Capital de São Paulo que é seguida pela cidade do Rio de Janeiro. Atrás vem Salvador, Campinas, Belo Horizonte e na sétima posição do grid Guarulhos desponta seguido de Recife, Curitiba, Contagem (MG) e Porto Alegre.
A praça Getúlio Vargas onde fica a Câmara de Vereadores é o coração de Guarulhos
Segundo a matéria da Folha de São Paulo, estas dívidas comprometerão as futuras administrações, no sentido em que elas não poderão recorrer aos créditos bancários e não poderão receber os recursos federais e estaduais, que dependem da saúde financeira dos municípios bem como das aplicações dos recursos.
Segundo fontes do Tesouro Nacional, ao persistir este quadro a cidade de Guarulhos, bem como outras grandes cidades serão impedidas de contratarem empréstimos bancários mesmo por conta das resoluções do Conselho Monetário Nacional. Além disso, ainda segundo a matéria, os bancos privados não têm interesse em conceder créditos para municípios. Isto porque os bancos privados não se interessam por créditos de longo prazo, e os créditos a municípios são baseados nas chamadas Operações ARO, (Antecipação de Receita Orçamentária). Quem não se lembra do problema que a cidade de Guarulhos passou por conta dos seqüestros do Banco Pontual?
A matéria assinada pela jornalista Silvia Mugnato dá conta ainda do fato do Tesouro Nacional ainda estar recebendo informações sobre o ano de 2003, mas ressalva que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios são obrigados a manter a sua dívida em no máximo 1,2 vez a receita anual, e que muitas delas já ultrapassaram em muito este limite. Exemplo maior é São Paulo que chega ao assombroso número de 2,41 vezes.
O mais assustador é quando percebemos que estas dez cidades citadas são responsáveis por 60% de toda a dívida dos municípios relativos ao ano de 2002, que é de R$ 73,2 bilhões.
A administração do PT não teve nenhuma preocupação em sanear as finanças do município nos últimos três anos e meio.
O mais absurdo é constatar que a administração do PT, através de Elói Pietá, já no terceiro ano de mandato não tenha se preocupado em sanar este problema grave. Ao contrário limitou-se a publicar que haviam herdado um caos financeiro. O que não é verdade. Pois segundo fontes da própria Secretaria de Finanças do Município, a saúde financeira da cidade não era das mais salutares, mas também não chegava a ser desesperadora. O que se viu foi o Governo se auto-elogiar em grandes alardes em seminários, ao mostrar um superávit financeiro de R$ 18,8 milhões, se auto-afirmando como eficientes na administração dos recursos públicos.
Além disto, se a Administração tem tido uma atuação tão competente, seria bom explicar o porquê de se chegar a ponto do Judiciário determinar o seqüestro de parte da Receita Orçamentária do Município por conta do não cumprimento das determinações judiciais no pagamento dos Ofícios Precatórios.
Seis dos dez municípios mais endividados são administrados pelo PT

Um outro número alarmante é o número de cidades entre as mais endividadas que são administradas pelo PT.
Desde a primeira do ranking, São Paulo, administrada por Martha Suplicy, passando por Guarulhos de Elói Pietá, Porto alegre, Belo Horizonte, Recife e Campinas, também passam pelas mãos da política econômica do PT. Parece uma síndrome avassaladora de endividamento das cidades.
Talvez este fenômeno aconteça devido ao modo uniforme com que as prefeituras são orientadas pelos órgãos gestores do PT.





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